Venho alertar-vos para o facto de ser necessário uma licença para fazer recolha de agua salgada mesmo esta sendo "a balde" por exemplo.
Vou contar-vos a minha historia muito resumidamente:
Estava a apanhar agua no pontão da ericeira quando fui abordado pela policia maritima, perguntaram-me se eu tinha licença para puder apanhar a agua e eu disse que nem sabia que era preciso até porque estava a apanhar a balde e tinha ideia que dependendo da cavalagem do motor da recolha é que era ou não necessária a licença.
Ora não é bem assim, foi me explicado que o simples acto de recolher agua, nem que seja numa garrafa de 1,5L é que importa, assim como areia da praia por exemplo...
Para puder fazer a recolha de agua, mesmo que seja a balde preciso de ter uma licença da Administração da região Hidrográfica, no meu caso a ARH Tejo.
Depois de varios telefonemas lá alguem conseguiu dizer-me que poderia tratar da licença online, mais respectivamente no Siliamb (Sistema Integrado de licenciamento do ambiente).
Fiz aqui o registo e preenchi um formulario online para a requisição da licença, após 2 meses lá veio a dita licença, sou agora obrigado a registar mensalmente a quantidade recolhida e anualmente pagarei uma taxa sobre essa litragem, ainda não consegui falar novamente com eles para saber o preço dessa taxa.
Espero ter-vos ajudado, e se algum dia forem abordados pela policia maritima já sabem que afinal é preciso mesmo uma licença! Ou então fazem como o amigo Marco Madeira que disse que era para tratar dos pés Lindo!!!